Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Não compete ao STF julgar litígio entre empresa pública federal e município

Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar litígios entre as empresas públicas federais e os municípios brasileiros.

Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.

Empresa dona de parque de diversões indeniza advogado por forjar flagrante de extorsão

A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões Mundo da Xuxa, foi

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um

Ação de obrigação de fazer. Compra e venda de empresa. Incapacidade civil. Cessação. Requisito.

Estabelecimento comercial com economia própria. Não comprovação. Código civil de 1916. Norma reguladora. Voto vencido.

Ação de cobrança. Serviços de coleta de lixo prestado por empresa concessionária de serviço público. Tarifa.

Preço público. Inteligência dos arts. 30 r 175 da carta magna, e art. 9º da lei n. 8.987/95. Precedentes desta corte e do Supremo Tribunal Federal.

Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Empresa de consórcio terá de devolver quantias pagas a todos os desistentes ou excluídos

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário

Uma empresa de engenharia e seu proprietário vão receber indenização de R$ 10 mil cada um. Os

SERASA é condenada a pagar indenização por danos morais a empresa e empresário.

Aduziram que o título executado na referida ação encontra-se em discussão e que requereram a SERASA a exclusão de seus nomes do cadastro, informando-a de que tal medida já havia sido ordenada ao Banco do Brasil por determinação judicial.

Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade

Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca ?Grandes & Líderes? na edição do periódico de mesmo nome e também na revista ?Amanhã?.

JT é incompetente para determinar que empresa devedora do INSS seja excluída do SIMPLES

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína.

Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.

Cooperativa de turismo será indenizada por empresa que fraudava venda programada de veículos

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice

Empresa terá que indenizar lavador de carros que perdeu olho esquerdo ao manusear produto de limpeza

Cobrança de assinatura básica é legal e empresa não precisa restituir

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus